Entenda o que é a Lei Magnitsky usada contra Alexandre de Moraes
Dispositivo impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
As sanções anunciadas pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky terão efeito prático parcial.
A interlocutores, Moraes afirmou que não mantém bens ou aplicações no país de Donald Trump.
🧠 Análise da Situação
Portanto, essa medida específica seria inócua.
Moraes já tinha sido proibido de entrar nos EUA, assim como outros sete integrantes do STF.
A interlocutores, o ministro negou qualquer interesse em visitar o país no momento.
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Por outro lado, os EUA também determinaram que qualquer empresa ou entidade ligada ao ministro está proibida de operar no país.
Além disso, empresas como bancos e operadoras de cartões de crédito estão impedidas de realizar qualquer operação que envolva Moraes.
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Por enquanto, o ministro não veio a público para comentar a decisão.
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Não se sabe se ele fará isso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também ficou em silêncio por ora.
No tribunal, o único a sair em defesa de Moraes até agora foi o ministro Flávio Dino, por meio de uma postagem no Instagram.
Ainda que as medidas tenham efeito prático parcial, a atitude de Trump é lida do tribunal como uma forma de intimidar a atividade jurisdicional no País.
Há expectativa que outros ministros da Corte também sejam sancionados com base na mesma lei.
Fonte: estadao
30/07/2025 17:14
