EUA impõem sanções e aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Ministro do STF terá contas bancárias e bens em solo norte-americano bloqueados Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window e Giovanna Inoue, do R7, em Brasília RESUMO DA NOTÍCIA Produzido pela Ri7a – a Inteligência Artificial do R7 O governo dos EUA (Estados Unidos da América) sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky.
A medida é uma sanção econômica, que inclui o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
É aplicada, em geral, a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
🌍 O Cenário Atual de r7
O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirma que Moraes está sendo o juiz e o executor de uma “caça às bruxas” contra os EUA, seus cidadãos e as companhias americanas.
“Moraes é responsável por uma campanha opressora de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguições políticas — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As ações de hoje deixam claro que o Tesouro vai continuar a responsabilizar aqueles que ameacem os interesses americanos e a liberdade de nossos cidadãos”, afirma.
💥 Como r7 Afeta o Cotidiano
Leia mais A decisão acontece depois que Moraes e outros sete ministros tiveram seus vistos norte-americanos suspensos horas depois da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está de tornozeleira eletrônica, proibido de acessar redes sociais e com circulação restrita.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a medida, que chamou de “marco histórico e um alerta”.
“Chegou a hora de o Congresso agir.
💥 Impacto e Consequências
A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, afirma.
Entenda a Lei Magnitsky Os alvos da Lei Magnitsky são incluídos na lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list) da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).
A lei foi aprovada em 2012, durante o governo de Barack Obama.
Quatro anos depois, uma emenda passou a permitir que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.
Para que sanções sejam aplicadas a indivíduos estrangeiros, o presidente dos Estados Unidos deve apresentar provas confiáveis de infrações — incluindo execuções extrajudiciais, tortura e outras violações graves dos direitos humanos.
A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis por sua morte.
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Fonte: r7
30/07/2025 17:05
