BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira, 29, que o banimento de perfis e a remoção de “algumas dezenas de posts” das redes sociais a partir de decisões judiciais da Corte é um “preço baixo” a ser pago para manter a democracia brasileira.
“O preço que nós pagamos é muito baixo, porque nós fomos capazes de preservar a democracia sob grandes ataques e ameaças”, disse Barroso durante a 11ª edição da conferência anual da ICON-S (International Society of Public Law), realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O magistrado discorreu sobre os avanços conquistados após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e argumentou que, sem recorrer à tortura ou desaparecimentos forçados, as instituições brasileiras foram capazes de preservar a democracia.
📌 Pontos Principais
“Qual foi o preço?
Alguns posts, dezenas, não milhares, que apoiavam o golpe ou eram criminosos foram removidos.
Três perfis foram banidos por decisão da Suprema Corte.
🔍 Detalhes Importantes
Três pessoas que moram fora e continuam postando porque nós não temos jurisdição extraterritorial”, justificou o ministro.
Durante o chamado “Twitter Files”, quando foram vazadas decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, a rede social X publicou documentos que mostravam a sua atuação para suspender ou derrubar as contas de 223 pessoas por ordem do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2020 e 2024.
Barroso citou em seu discurso que, nos últimos anos, o Brasil testemunhou “ondas de ataques às instituições, ao sistema eleitoral e, especialmente, à Suprema Corte”.
🌍 O Cenário Atual de estadao
“Como o País respondeu a isso?
Abrindo investigações sobre os ataques às instituições que se tornaram mais longas do que o esperado, porque novos fatos continuaram a surgir.
Segundo, o julgamento dos envolvidos no 8 de Janeiro seguindo o processo legal.
Todo mundo pode assistir o julgamento.
Terceiro, o julgamento público daqueles supostamente envolvidos na tentativa de golpe”, afirmou.
Como mostrou o Estadão, o inquérito das fake news, que municiou outras investigações sobre mobilizações golpistas, tramita a mais de seis anos, sem previsão de quando será encerrado.
Ainda ao analisar as decisões tomadas nos últimos anos contra ameaças golpistas, Barroso afirmou que o Brasil “é um dos poucos países do mundo em que uma Corte com o apoio da sociedade civil, da imprensa e parte da classe da política conseguiu com sucesso prevenir um golpe de Estado sem qualquer ruptura com a demoracia”.
Fonte: estadao
29/07/2025 18:54
