O Conselho de Segurança da ONU se reunirá na tarde de hoje, em caráter de emergência, depois dos ataques de Israel contra o Irã. A decisão de convocar o principal órgão das Nações Unidas ocorre após o envio de uma carta oficial do governo iraniano denunciando o ato e alertando de que irá retaliar.
Fragilizado diante de uma profunda divisão entre as potências, o Conselho dificilmente aprovará uma resolução. Por enquanto, nenhum texto foi apresentado para ser considerado. A perspectiva de um veto americano foi alvo de um debate, ainda na manhã desta sexta-feira.
Na carta, porém, a diplomacia iraniana “condena veementemente os ataques ilegais e imprudentes do regime israelense às instalações nucleares do Irã, bem como os assassinatos direcionados de altos funcionários e civis inocentes”.
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“O regime israelense e seu apoiador, ou seja, os Estados Unidos, devem ser totalmente responsabilizados por essas violações flagrantes do direito internacional e suas graves consequências”, afirma a diplomacia iraniana.
Leia a carta completa, assinada pelo Seyed Abbas Araghchi, ministro das Relações Exteriores:
🧠 Análise da Situação
Estou lhe escrevendo com a máxima urgência e profundo alarme em relação a um ato descarado e ilegal de agressão perpetrado pelo regime israelense contra a República Islâmica do Irã. Em uma escalada imprudente e deliberada que viola flagrantemente a Carta das Nações Unidas e as normas mais fundamentais do direito internacional, Israel lançou uma série coordenada de ataques militares visando várias cidades iranianas e suas instalações nucleares pacíficas, altos funcionários militares, cientistas e civis.
Entre os alvos estava a instalação nuclear de Natanz, uma das principais instalações nucleares do Irã, que opera sob total salvaguarda e monitoramento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse ataque imprudente não só colocou em risco a vida de civis iranianos, mas também representou uma ameaça alarmante à paz e à segurança regional e internacional, com o risco de um desastre radiológico. Qualquer ataque militar deliberado contra instalações nucleares sob salvaguardas internacionais constitui uma grave violação do direito internacional. Esse ataque perigoso prejudica ainda mais o regime global de não proliferação e a integridade da missão da AIEA.
Simultaneamente, vários assassinatos direcionados de altos funcionários militares e cientistas iranianos foram realizados na capital, Teerã. Esses atos deliberados e premeditados constituem exemplos claros de terrorismo de Estado. A responsabilidade por esses crimes hediondos foi reivindicada pública e arrogantemente pelo próprio primeiro-ministro do regime, constituindo uma admissão aberta de responsabilidade.
Essas ações ultrajantes representam não apenas uma grave violação da soberania e da integridade territorial do Irã como um Estado membro soberano da ONU, mas também constituem atos de agressão e crimes de guerra de acordo com o direito internacional e do direito humanitário internacional, incluindo as Convenções de Genebra.
Mais importante ainda, esses ataques hediondos constituem uma violação flagrante do Artigo 2(4) da Carta das Nações Unidas, que proíbe inequivocamente a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.
Esses atos coordenados marcam mais um episódio no padrão de conduta ilegal e desestabilizadora de Israel na região, o que representa uma séria ameaça à paz e à segurança internacionais. Israel, o regime mais terrorista do mundo, já ultrapassou todas as linhas vermelhas, e a comunidade internacional não pode permitir que esses crimes fiquem impunes. O Conselho de Segurança e o Secretário-Geral devem condenar essa agressão e agir imediata e inequivocamente.
O fato de o ataque ser meramente militar contra uma nação é um ataque direto aos princípios que sustentam a ordem jurídica internacional. A falta de resposta apenas encorajará o agressor, recompensará a impunidade e provocará mais caos em uma região já frágil.
A República Islâmica do Irã reafirma seu direito inerente à autodefesa, conforme consagrado no Artigo 51 da Carta da ONU, e responderá de forma decisiva e proporcional a esses atos ilegais e covardes. A República Islâmica do Irã agirá com total determinação para proteger sua soberania, seu povo e sua segurança nacional. Esse direito não é negociável. Israel se arrependerá profundamente dessa agressão imprudente e do grave erro de cálculo estratégico que cometeu.
Dada a gravidade dessa agressão ilegal e suas implicações para a paz e a segurança internacionais, peço a convocação imediata e urgente de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança. O Conselho deve cumprir suas responsabilidades de acordo com a Carta, condenar veementemente esse ato de agressão e tomar medidas urgentes e concretas para responsabilizar totalmente o regime israelense por seus crimes.
Solicito que esta carta seja distribuída como um documento do Conselho de Segurança e levada ao conhecimento de todos os Estados Membros.
Seyed Abbas Araghchi, Ministro das Relações Exteriores
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