O MPF (Ministério Público Federal) apresentou nesta segunda (31) denúncia contra 13 ex-executivos e ex-funcionários da Americanas, apontados como os responsáveis por fraudes calculadas pelos procuradores em pelo menos R$ 22,8 bilhões.
Entre os acusados estão Miguel Gutierrez (ex-CEO da Americanas), Anna Saicali (ex-CEO da B2W) e os ex-vice-presidentes Thimoteo Barros e Marcio Cruz. Integram a lista também os ex-diretores Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Correa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira e Anna Christina da Silva Sotero.
Todos foram denunciados sob acusação de associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado. Nove investigados foram denunciados também sob acusação de informação privilegiada.
Gutierrez é apontado como o principal responsável pelas fraudes. Segundo o MPF, foi ele quem planejou, ordenou e executou a fraude praticada no grupo, além de ter ascendência hierárquica sobre todos os denunciados -o executivo foi funcionário da companhia por quase 30 anos, sendo 20 deles no comando do grupo.
De acordo com a denúncia, em 28 vezes o ex-CEO executou manobras fraudulentas destinadas a elevar ou manter elevada a cotação e o preço de valores mobiliários da Americanas S.A., B2W e Lojas Americanas. Isso teria sido feito para obtenção de vantagem indevida ou lucro, além de causar danos a terceiros.
Ainda segundo o MPF, a manipulação teria durado de fevereiro de 2016, ano da primeira prova apontada, e dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da empresa.
A defesa de Miguel Gutierrez não quis comentar a denúncia do Ministério Público Federal. Em outras instâncias da apuração, os representantes do executivo diziam que as fraudes nunca foram provadas.
Na peça, o MPF também aponta emails entre os executivos discutindo fraudes e ajustes nos resultados financeiros, as comparações entre os resultados reais e os divulgados ao mercado com maquiagem financeira. Além disso, a denúncia inclui conversas de WhatsApp entre os executivos com detalhes sobre como esconder as informações das auditorias.
O caso foi reportado pela Americanas ao mercado em 11 de janeiro de 2023. À época, a companhia anunciou ter identificado inconsistências contábeis nos balanços no valor de R$ 20 bilhões.
O MPF afirma que, em agosto de 2022, quando a transferência de comando do grupo Americanas já estava definida, Gutierrez recebeu por email um arquivo “que não deixa nenhuma dúvida sobre sua participação e ciência de tudo que ocorria”. Anna Saicali, Timótheo Barros, Marcio Cruz e Fábio Abrate também teriam recebido o arquivo com o histórico financeiro de 2013 a 2022.
Naquele momento, afirma a denúncia, a movimentação na cúpula do grupo gerou “enorme ansiedade nos denunciados”.
“Não resta nenhuma dúvida que Miguel Gutierrez tinha pleno conhecimento das fraudes praticadas dentro do grupo Americanas. O arquivo não deixa nenhuma dúvida sobre a origem e extensão dos problemas enfrentados pelo grupo, e que ele sabia de todas as manobras fraudulentas praticadas, incluindo as verbas fictícias de VPC [verba de propaganda cooperada] e as operações não declaradas de risco sacado”, diz a denúncia.
Na denúncia, as penas indicadas variam entre os envolvidos. Para Gutierrez e Saicali, por exemplo, a recomendação é de entre 15 e 69 anos de prisão. José Timotheo, Marcio Cruz, Anna Sotero, João Guerra e Jean Pierre responderiam por entre 11 e 49 anos. Já Luiz Augusto Saraiva, Carlos Padilha, Murilo Correa e Fabien Picavet receberiam penas com um intervalo de 6 a 29 anos. Por fim, Maria Christina Ferreira e Raoni Lapagesse são acusados de crimes que somam de 8 a 39 anos.
Consultada, a defesa de Timotheo de Barros falou em “possibilidade de outra acusação midiática em curso”. “De novo, vamos examinar a acusação e, como sempre, procurar demonstrar na Justiça, com mais elementos, o que denota rápida leitura: açodamento dos acusadores e a ausência de imparcialidade no exame dos fatos”, disse o advogado Antonio Sergio Pitombo.
Os advogados de Anna Saicali não responderam. As defesas dos outros denunciados não foram localizadas pela reportagem.
Além da condenação criminal por manipulação de mercado por conta dos envolvidos, que pode render prisão, o MPF pede que os acusados paguem pelo crime de uso indevido de informação privilegiada. O dano mínimo estabelecido pelo órgão para os envolvidos é de:
– Miguel Gutierrez: R$ 158,5 milhões
– Anna Saicali: R$ 57,8 milhões
– José Timotheo de Barros: R$ 20,2 milhões
– Marcio Cruz Meirelles: R$ 5,5 milhões
– João Guerra: R$ 3,8 milhões
– Raoni Lapagesse Franco Fabiano: R$ 1,2 milhão
– Jean Pierre Lessa: R$ 1,1 milhão
– Maria Christina Ferreira do Nascimento: R$ 803,7 mil
– Anna Christina da Silva Sotero: R$ 157 mil
